Processo 153688/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 18:23
Autuado em 27/02/2014 18:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5958/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5958/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5958/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO JOSÉ VITAL
Órgão repassador AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO DE APUCARANA
Representante legal FERNANDO JOSE DE FREITAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5958/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3167/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 10:24 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7285/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2971/2014 -
02/10/2014 10:18 GCFAMG  
30/09/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 14895/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
28/02/2014 11:28 DAT Instrução nº 7103/2014 -
27/02/2014 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3167/2014 -

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